OBJETO:
1) O objeto do presente instrumento consiste em estabelecer a política e regulamento para o acesso do SITE; para o cliente que faça o cadastro; para que efetue as compras.

DO CADASTRO NO SITE:
2) O SITE poderá ser acessado por pessoas físicas ou jurídicas. Com relação às pessoas físicas, para realizar qual quer compra, o Cliente deverá ter a idade superior a 18 (dezoito) ano, ou, caso seja menor, estes deverão estar representados por seus pais, tutores ou responsáveis.
3) O SITE poderá ser utilizado por pessoas físicas ou jurídicas, nacionais (brasileiros) ou estrangeiros, ficando claro que, por ser o negócio realizado em território nacional, vale a legislação vigente no País, para dirimir os casos de dúvidas ou conflitos.
4) O acesso e a visitação à página inicial do SITE, bem como a outras páginas serão realizadas sem qualquer necessidade de cadastro e senha. Entretanto, para a compra, é necessário que o Cliente preencha o CADASTRO e forneça seus dados cadastrais, sendo que este contrato se inicia com a compra dos produtos, por meio do SITE.
5) Cadastros que contenham informações incorretas ou notadamente falsas, serão excluídos, imediatamente sem aviso prévio ao Cliente, já ficando ciente da pratica.
6) O Cliente, em conformidade com os Termos de Serviço e Uso do Site, contidos neste documento, se obriga a fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, preenchimento do registro no formulário específico para acesso a prestação do serviço, bem como a conservar e atualizar imediatamente tais informações de registro para mantê-las verdadeiras, exatas, atuais e completas.
7) O Cliente desde já declara, sob as penas da lei, que todos os dados fornecidos são verdadeiros.
8) O Cliente fica ciente de que o acesso ou compra de produtos do SITE, através do seu endereço de email ou nome do usuário e senha, implica automaticamente que o Cliente está assumindo todas as responsabilidades pelo seu uso
9) O Cliente se obriga a notificar imediatamente a Ouro Negro Rodas e Rodízios sobre qualquer uso não autorizado de seu login no SITE .
10) A Ouro Negro Rodas e Rodízios, não irá monitorar, editar, acessar ou divulgar informações privativas de seus Clientes sem autorização prévia, exceto nos casos expressamente previstos nos termos do presente ou a menos que a Ouro Negro Rodas e Rodízios seja obrigada a fazê-lo mediante ordem judicial ou por força de lei.
11)O Cliente deverá efetuar seu próprio cadastro no SITE, responsabilizando-se pela correção e veracidade dos dados informados e deverá manter o ambiente de seu computador seguro, com uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, atualizadas, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos de sua parte.